Lei busca incentivar atletas e equipes esportivas em Camboriú

Iniciativa do Vereador John Lenon Teodoro prevê captação de recursos para projetos de esportes.

A prática esportiva é sinônimo de vida saudável, promove exercícios e é também uma grande ferramenta de transformação social. Por acreditar nisso, o vereador John Lenon, que é entusiasta da prática, propôs um projeto de incentivo ao esporte, através da aprovação da Lei 3029/2018. A legislação é prática já consolidada em várias cidades, porém Camboriú ainda não estava inserido nesse contexto.

O Objetivo da Lei é incentivar a realização de projetos esportivos de caráter não comercial e não lucrativo, nas modalidades desportivas de rendimento, comunitário e eventos de lazer. Os Projetos aprovados pela Fundação de Esportes poderão captar recursos de empresas com sede no município, e essas, por sua vez, terão direito a desconto em seu ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Para o autor da Lei, todos saem beneficiados: “Essa é uma forma de incentivar a prática e os eventos esportivos, que muitas vezes deixam de acontecer por conta da falta de recursos. Com nossa Lei, as equipes e atletas podem se organizar, e o empresário, além de contribuir com o desenvolvimento da comunidade, terá incentivo fiscal para que isso seja possível,” comentou John Lenon.